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1 18/04/2021 18:56

Encurtada devido a feriados, a semana no Congresso não deixará de ser importante. Com um feriado na quarta-feira (21/4), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Nesta segunda-feira (19/4) e na terça (20/4) estão marcadas sessões do Congresso Nacional, onde deputados e senadores devem decidir se mantém ou derrubam vetos presidenciais.

Estão previstos para análise dez vetos. Dentre eles, os vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências para audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no final de 2019.

Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra Covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.

Outro veto diz respeito à lei que autoriza União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo vetou alguns dispositivos como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas com recursos da União em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Passado o feriado de Tiradentes e o aniversário de Brasília na próxima quarta-feira (21/4), existe a expectativa de realização da primeira reunião da CPI da Covid-19, na quinta-feira (22/4). Nessa reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados deverá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, através da Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao compositor e escritor que morreu de covid-19 no ano passado. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados. *A Tarde







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