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1 20/06/2019 12:00

Comércio pode funcionar normalmente nesta quinta-feira, dia 20, apesar da data religiosa. Já os órgãos públicos só retornam às atividades na quarta-feira, 26

Cristina Pita

Em Santo Antônio de Jesus, de acordo com sugestão das Entidades Empresariais, hoje, quinta-feira, dia 20, no feriado de Corpus Christi, o comércio na cidade funciona normalmente, apesar da data religiosa, das 9h às 15h.

O gerente da Associação Comercial e Empresarial de SAJ, Wenderson Brito, explicou a decisão de sugerir a abertura do comércio no feriado de Corpus Christi após uma assembleia geral que ocorreu no último dia 27 de maio. "Junto com os empresários, naquele momento, emitimos uma sugestão de horário de funcionamento, que pode ser acatada ou não pelo empresário. Elaboramos uma proposta de funcionamento para o comércio e todos os seguimentos varejistas e também supermercados e outras empresas. Encaminhamos para as empresas e, baseado nisso, as empresas fizeram as escalas de funcionamento de abertura do comércio nesse período, porém, nos últimos dias recebemos diversas solicitações de empresários do comércio varejista solicitando da entidade uma orientação sobre o dia 20 de junho, porque eles querem atender as pessoas que chegarão para o São João de SAJ”, pontuou.

De acordo com Brito, foi feita uma consulta ao jurídico, que ressaltou que o feriado de Corpus Christi não é um feriado regulamentado, mas popular devido aos festejos da igreja católica. Segundo o diário oficial do município, na Portaria do decreto 263/21, de novembro de 2018, informa que a Prefeitura tem direito de escolher no ano vigente quatro feriados municipais. "A Prefeitura escolheu através desse decreto a terça-feira de Carnaval, o dia 29 de maio, que é o aniversário da cidade, o dia 13 de junho, que é o padroeiro da cidade, e o dia 24 de junho, que é o São João. O segundo foi no Diário da União, que, através do decreto da portaria 442/28 de dezembro 2018, estabelece que o Dia de Corpus Christi não é feriado nacional e sim ponto facultativo. Chegamos à conclusão que se trata de um dia normal de funcionamento. Emitimos uma sugestão de funcionamento, que será de 9h até às 15h. O empresário pode optar por abrir ou não, também pode decidir se abrirá das 8h às 18h”, salientou.

Por outro lado, a presidente do Sindicato dos Comerciários, Anatália Mercês, em entrevista à Rádio Andaiá FM, disse que dialogou com o Sindicato Patronal sobre a decisão. “Sentamos e dialogamos com o Sindicato Patronal e nos deram a sugestão de horário dizendo que  quinta é feriado e o comércio não funcionaria. Ficamos surpreendidos quando soltou outra nota dizendo que vai funcionar no feriado de Corpus Christi. Por ser um período como esse, entendemos o lado de algumas empresas em relação ao período de vendas. O fato de não ter o acordo prejudica geral, porque imagine o trabalhador que recebeu a escala entendendo que no dia 20 iria folgar, já trabalhou no domingo passado (16). Essa folga seria para o trabalhador arrumar a casa, receber as visitas e festejar”, disse.

SEM FOLGA OU PAGAMENTO DE HORA EXTRA

Embora tenha negociado com o Sindicato Patronal, Anatália Mercês assegurou que o sindicato dos Comerciários negociou e fez acordos com diversas empresas da cidade para o não funcionamento do comércio, mas muitas aderiram ao funcionamento. Por outro lado, os funcionários não receberão folga ou pagamento pelas horas extras trabalhadas. 

Embora algumas empresas já tenham anunciado que vão abrir amanhã, Anatália Mercês garantiu que o Sindicato está fiscalizando. "O Sindicato está na rua, está fiscalizando e dialogando com as empresas tentando equilibrar as coisas para que o trabalhador tenha a folga garantida e a hora extra paga. A jornada continua porque são 44h semanais e 8h diárias, está na Lei, então é necessário dar folgas. A empresa não pode colocar o trabalhador para trabalhar todos esses dias e depois não informar quando é que serão as folgas. O trabalhador precisa descansar, precisa ficar com a família. Não podemos construir uma sociedade sadia se esses trabalhadores não tem tempo de estar perto de suas famílias”, lamentou.

OUTRAS INSTITUIÇÕES

Nos órgãos municipais, segundo informa a  Prefeitura de SAJ, não haverá funcionamento na quinta-feira. O expediente voltará ao normal nos órgãos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas na terça-feira (25/6).

Agências e instituições bancárias também não funcionarão nesta quinta, assim como instituições educacionais particulares, mas na sexta, dia 21, as agências bancárias funcionam normalmente.

Veja como fica o funcionamento do comércio:

Quinta-feira (20) Feriado, das 9h às 15h;

Sexta-feira (21), das 8h às 19h30

Sábado (22), das 8h às 18h.

Domingo (23), das 9h às 15h.

Segunda-feira (24) Feriado Não Funcionará

 







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