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1 21/01/2019 18:10

O programa Bolsa Família, criado pelo Governo Federal por meio da lei 10.836, de 2004, colocou num só guarda-chuvas o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cadastramento Único do Governo Federal. Esses programas anteriores vinham sendo criados em vários governos, sempre de forma assistencialista e sem uma porta de saída – a erradicação da pobreza.

O Bolsa Família, mais do que um fonte de renda para os excluídos socialmente, ou em vulnerabilidade social por fatores socioeconômicos, trouxe, é verdade, um alento a essa parte da população à margem da economia. Criou hábitos e costumes sociais e influenciou até mesmo a indústria e o comércio na apresentação de embalagens de diferentes tamanhos para determinadas regiões.

No Norte e Nordeste, por exemplo, as grandes embalagens deram lugar às menores, com meio quilo ou 250 gramas de alguns produtos, fazendo acontecer uma nova realidade nas áreas mais pobres do país. Junto com essas mudanças, passamos a vivenciar uma já velha, atávica nesse imenso Brasil de meu Deus: as fraudes e a corrupção, inserindo no programa pessoas que não atendiam as características para ingressar no Bolsa Família.

Passados 14 anos, o Programa Bolsa Família tem dado muito trabalho à Polícia Federal e ao Ministério Público, por abrigar – de forma fraudulenta – pessoas com renda superior ao exigido, mas com poderes políticos para receber o dinheiro destinados aos mais pobres. São ocupantes de cargos públicos – vereadores, secretários e diretores municipais e seus parentes – em muitas cidades brasileiras.

Recentemente, foi comemorada a saída “espontânea” de milhares de beneficiários do Bolsa Família, tido por uns como receio da fiscalização do Governo Bolsonaro, e por outros como famílias que aprenderam a gerar renda e/ou estão empregadas. Se saíram milhares, outros tanto começaram a fazer parte do programa, pois só em dezembro, 574 mil novas famílias passaram a receber a bolsa, ao custo de R$ 2,6 bilhões.

O que assusta ao olharmos o mapa da realidade do Bolsa Família no Brasil são as regiões com os maiores e menores participantes no programa, dividindo o país em dois blocos totalmente desiguais. Enquanto o Norte, o Nordeste e um pedaço do Centro-Oeste abrigam os 30 maiores participantes, estão localizado na região Sudeste os 30 municípios que menos dependem do Bolsa Família.

Um trabalho de fôlego foi realizado pelo jornal Gazeta do Povo, em que mostra que os estados do Amazonas (11), seguido pelo Acre (5), Amapá (3), Maranhão (3) Pará (3), Mato Grosso (2), Roraima (2) e Paraíba (1). Para complementar a renda dessas 95,3 mil famílias em dezembro, o governo gastou R$ 32,1 milhões, pagando benefícios médios que variavam entre os R$ 317,23 para as famílias de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, e os R$ 442,42 para as famílias de Uiramutã, em Roraima.

Ainda, segundo a Gazeta do Povo, As trinta cidades brasileiras que menos dependem do Bolsa Família se concentram em oito estados, especialmente os da região Sul. Esses municípios reúnem 13.667 famílias, que receberam um benefício médio de R$ 107,41 em dezembro, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Os municípios do Rio Grande do Sul dominam a lista: 12 cidades gaúchas estão entre as menos dependentes. O estado é seguido pelo Paraná (4), São Paulo (4), Santa Catarina (3), Goiás (2), Minas Gerais (2), Espírito Santo (1) e Mato Grosso (1). Dentre as cidades, Ponte Preta (RS) pagou o menor benefício médio no mês: as 17 famílias receberam aproximadamente R$ 82,88, aponta o MDS.

Nesta lista, o auxílio médio mais elevado saiu para as famílias de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo: R$ 114,10 para 637 famílias. Ainda nesse ranking, as cidades gaúchas de Três Arroios e São Vendelino estão entre as que possuem menos famílias cadastradas no programa em todo o país: são três e cinco famílias que recebem o auxílio em cada cidade, cujos valores variam entre R$ 111 e R$ 114.

A cidade que menos depende do Bolsa Família é a gaúcha de Ponte Preta, com população é estimada em 1.572 pessoas em 2018, segundo o IBGE. Apesar de a origem do município, que fica na região de Erechim, remontar a 1910, a cidade só foi emancipada em 1992. Já na cidade que paga mais o valor médio de Bolsa Família pago em dezembro foi de R$ 442,42 – é a única cidade brasileira que ultrapassou o patamar de R$ 400.
A cidade mais dependente do Bolsa Família no Brasil é Uiramutã, em Roraima, com população estimada em 10,3 mil pessoas pelo IBGE, possui 1.397 famílias cadastradas no programa de transferência de renda. O município mais setentrional do Brasil faz fronteira com a Guiana e a Venezuela, e em seu território abriga um parque nacional, os montes Roraima e Caburaí, além de parte da área da reserva Raposa Serra do Sol, área demarcada para os indígenas, que ocupa território de outras duas cidades do estado.

Esse trabalho apresentado pelo jornal Gazeta do Povo demonstra que muito, ainda, há de ser feito para que o Brasil alcance um estágio mais aceitável de distribuição de renda para a população. Acredito, que o estado paupérrimo dos nossos municípios se deve à falta de políticas públicas eficiente e eficazes, que possam ter continuidade em governos seguintes, e o fim da corrupção, tão arraigada nesta terra brasilis.

Quanto à interrogação do título...fica a cargo de análise de cada um de nós.

* Radialista, jornalista e advogado

Acessem os links no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba

 AS 30 CIDADES QUE MAIS DEPENDEM DO BOLSA FAMÍLIA

https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/as-30-cidades-que-mais-dependem-do-bolsa-familia-no-brasil-2as3c5yxz74sawyk8dt4gcvke/

 AS 30 CIDADES QUE MENOS DEPENDEM DO BOLSA FAMÍLIA

https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/as-30-cidades-que-menos-dependem-do-bolsa-familia-no-brasil-9ci9g13omcxdy33c7ya7ndqku/

 

 


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